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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.553.462,32 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.841.735,81 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Institui a Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de São Paulo – PMQP.
Abre processo de tombamento dos 3(três) blocos de apartamentos que integram o Condomínio Santa Cruz.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
ALTERADO
Dispõe sobre a Responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Saúde e Coordenadoria de Vigilância em Saúde para designação de funcionários para condução de veículos oficiais. Revoga a Portaria que específica.
Cria Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais que especifica.
Constitui Comitê Permanente de Integridade e Riscos (“CPIR”), com o objetivo de dar continuidade à implantação da área de gestão de riscos da Companhia, bem como a outras providências decorrentes da Lei Federal nº 13.303/16.
Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação - CPC constituída por meio da Portaria SF nº 044, de 13 de abril de 2005.
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